Eric Santos Advogados, Advogado

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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 29%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito de Família, 23%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Penal, 17%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Eric Santos Advogados, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Condenação criminal e suspensão dos direitos políticos

Canal Ciências Criminais · há 10 anos
Tema muito relevante e pouco debatido, e fica a pergunta... aonde que está o caráter ressocializador da pena??
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Recomendações

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Matheus Reis, Advogado
Matheus Reis
Artigo · há 2 anos
Réu Primário: Quais São Os Benefícios Na Aplicação Da Pena?

Réu Primário: Quais São Os Benefícios Na Aplicação Da Pena?

INTRODUÇÃO Responder um processo criminal pela primeira vez parece uma realidade distante e muitos, quando se veem nessa situação pela primeira vez, são tomados pelo medo de serem presos a qualquer...
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Wellington Queiroz, Estudante de Direito
Wellington Queiroz
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Pedido de Liberdade Provisória

Lucas Domingues · há 10 anos
Em processo penal, não se fala em Fumus Boni Iuris e Periculum In Mora, mas em Fumus Comissi Delecti e Periculum Libertatis. Fora o equívoco, excelente peça.
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Fátima Burégio , Advogado
Fátima Burégio
Comentário · há 8 anos

Não há necessidade de contratar advogado para elaborar um contrato

Tatiane Rodrigues Coelho · há 8 anos
Rapaz, ao ler o título, descorei de tanta fúria...
Como Especialista em Contratos, fiquei indignada!
No entanto, ri ao constatar que trata-se uma 'pegadinha'... rsrsrsrs

O texto ficou muito bem feito!
Um abraço, Dra Tatiane!
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